Ação de indenização por danos materiais. Discussão acerca de propriedade industrial (patente de modelo de utilidade).

Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente

i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.

Acidente automobilístico. Perda de filha jovem. Sofrimento inegável dos pais. Dano moral caracterizado. Valor reparatório.

É inegável o sofrimento dos pais que perdem uma filha jovem num acidente automobilístico, revelando-se patente o dano moral.

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes

para extinguir um processo relativo a indenização por suposta violação de patente.

Empregada dispensada por testemunhar na Justiça do Trabalho consegue indenização

Em casos de dispensa fundada em ato discriminatório, resta patente a ofensa aos direitos da personalidade do trabalhador, gerando o dano moral

Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária

Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como

Novas ideias: como proteger legalmente e ter renda com um produto ou serviço inédito?

patente e revela implicações legais previstas para que descupre as regras de ultilização.

Justiça nega indenização por uso de produto patenteado

Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

webinar “O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo da patente” promovido pela Lexology

Anvisa não possui competência para examinar requisitos de patenteabilidade

registro da patente PI 1100434-7 para o uso de derivados de ácidos carboxílicos

Afastada cobrança de tarifa que impede concorrência em porto

parcialmente não prestados, exceto quando patente inequívoca razão de ordem social?, declarou o ministro

Direito a pensão alimentícia não pode ser transmitido de filha a genitora

No entendimento dos magistrados de Segundo Grau, é patente a impossibilidade de cessão de tais

Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade

de uma imoralidade, uma patente ilegalidade e abuso.

Policiais processados não podem ser promovidos

Diante da evidência das provas, é patente que o agente policial que responde por diversos processos

Agravo contra antecipação de tutela ou medida liminar não pode ser retido

Para a relatora, é patente o risco de dano decorrente da antecipação de tutela na hipótese de

Advogado se isenta de multa por má-fé na mesma ação que multou cliente

inicial e o depoimento do trabalhador, que deixava patente ?que houve alteração da verdade dos fatos, o que merece ser repreendido

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

patente constrangimento ilegal a manutenção dos consectários decorrentes do reconhecimento da falta

Vigilante que presenciou suicídio de colega e desenvolveu depressão não será indenizado

civil do banco e da empresa de vigilância pela condição do trabalhador, sendo "patente a ausência de

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a